Catarina Miranda, ex-concorrente do Big Brother, da TVI, tem estado debaixo dos holofotes nos últimos dias.
Apesar de não estar a participar na atual edição do Secret Story – Desafio Final, apresentado por Cristina Ferreira, Catarina Miranda tem sido frequentemente capa de revista na última semana, tudo depois de ter descoberto mensagens comprometedoras do até então namorado, Afonso Leitão, e de ter colocado um ponto final na relação.
Entretanto, Catarina Miranda tem divulgado junto de amigos próximos e de algumas figuras conhecidas da televisão as tão “misteriosas” mensagens que Afonso terá trocado com um amigo e com outras mulheres.
E foi precisamente sobre este tema que um advogado especialista na área analisou toda a situação durante o programa ‘V+ Fama’, apresentado por Adriano Silva Martins. Segundo explicou, “a lei é clara” e o acesso e a partilha de mensagens privadas retiradas de um telemóvel sem autorização podem ter consequências legais. O advogado referiu que consultar conversas alheias, fazer capturas de ecrã e enviá-las a terceiros poderá enquadrar-se em situações previstas na legislação portuguesa, passíveis de sanções. Mas será que Catarina Miranda vai presa? O especialista explicou que, em determinados cenários, a lei prevê penas que podem ir até aos dois anos.
Além disso, destacou que não é necessário que as mensagens sejam divulgadas publicamente para existir relevância jurídica. O simples envio dessas capturas para outras pessoas ou grupos privados poderá ser suficiente para que a situação seja analisada pelas entidades competentes, caso seja apresentada uma queixa.
