A vida da ex-concorrente pode estar prestes a complicar-se
A polémica entre Catarina Miranda e Afonso Leitão continua a ganhar novos contornos. Depois das acusações públicas, dos comunicados nas redes sociais, do frente a frente na gala do Secret Story – Desafio Final e das sucessivas reações de amigos, familiares e comentadores, o caso passou agora a ser analisado também do ponto de vista jurídico.
No programa V+ Fama desta terça-feira, 2 de junho, o advogado Vasco Jara e Silva explicou quais poderão ser as implicações legais associadas à divulgação de mensagens privadas, numa análise que está a dar muito que falar.
O que está em causa?
Recorde-se que toda a polémica teve origem depois de Catarina Miranda ter revelado que consultou o telemóvel de Afonso Leitão e encontrado mensagens que considerou incompatíveis com a relação que mantinham.
Posteriormente, a ex-concorrente do Big Brother admitiu ter mostrado essas conversas a outras pessoas, numa tentativa de validar a sua interpretação dos factos e obter opiniões externas sobre o conteúdo encontrado.
Foi precisamente este aspeto que esteve em análise no espaço conduzido por Adriano Silva Martins.
Consultar o telemóvel pode ser crime?
Segundo explicou Vasco Jara e Silva, o simples acesso ao telemóvel de outra pessoa poderá, em determinadas circunstâncias, enquadrar-se no crime de violação de telecomunicações.
Contudo, neste caso específico, a situação poderá ser diferente.
Isto porque tanto Catarina Miranda como Afonso Leitão já referiram publicamente que existia consentimento mútuo para acederem aos respetivos telemóveis.
Se esse consentimento existia efetivamente, o enquadramento criminal relacionado com o acesso ao equipamento poderá não se verificar.
O problema poderá estar na divulgação das mensagens
O advogado alertou, no entanto, para uma questão diferente e potencialmente mais relevante do ponto de vista jurídico: a divulgação do conteúdo das conversas.
Segundo explicou, mesmo que uma pessoa tenha acesso legítimo a mensagens privadas, a sua partilha com terceiros pode configurar um crime de devassa da vida privada.
«Não é necessário que seja enviado para a comunicação social ou para as redes sociais. Basta enviar pelo WhatsApp. Já está a cometer o crime», esclareceu Vasco Jara e Silva durante a emissão.
Ou seja, de acordo com o especialista, a simples partilha dessas mensagens com outras pessoas, sem autorização do seu autor ou destinatário, poderá ser suficiente para preencher os pressupostos legais do crime.
Afonso poderá apresentar queixa?
De acordo com o enquadramento jurídico apresentado pelo advogado, este tipo de crime depende da apresentação de queixa por parte da pessoa lesada.
«Este crime depende da apresentação de queixa e, assim, há um prazo de seis meses para efetuar o processo crime e, cumulativamente, se assim entenderem, apresentar um pedido de indemnização civil pelos danos causados», explicou.
Na prática, isso significa que, caso entenda avançar judicialmente, Afonso Leitão poderá apresentar queixa após abandonar o Secret Story – Desafio Final.
Até ao momento, contudo, o concorrente não manifestou qualquer intenção pública de o fazer.
Uma polémica que continua a crescer
Nos últimos dias, a relação entre Catarina Miranda e Afonso Leitão tem sido um dos temas mais comentados no universo dos reality shows da TVI.
Depois de ter anunciado o fim da relação, Catarina acusou o então namorado de a ter desiludido e desrespeitado. Seguiram-se declarações de amigos próximos, familiares e ex-concorrentes, que deram diferentes versões sobre o que aconteceu.
Mais recentemente, durante a gala do Secret Story – Desafio Final, os dois tiveram finalmente oportunidade de conversar cara a cara, num momento que gerou enorme expectativa entre os telespectadores.
Apesar do esclarecimento promovido pelo programa, tudo indica que a relação terminou de forma definitiva.
Agora, além da componente emocional, começam também a surgir questões legais que poderão prolongar a polémica muito para lá do fim do reality show.
Para já, resta saber se Afonso Leitão, quando abandonar a casa mais vigiada do país, decidirá ou não dar seguimento às possibilidades jurídicas que foram agora explicadas em televisão.
