O debate quinzenal esteve esta quarta-feira interrompido devido a um ‘choque’ entre André Ventura, presidente do Chega, e Teresa Morais, vice-presidente da Assembleia da República que está a substituir o presidente José Pedro Aguiar-Branco.
O ‘bate-boca’ começou quando Teresa Morais questionou o presidente do Chega por, durante o período de perguntas ao primeiro-ministro, estar a tentar usar a figura regimental de interpelação à mesa enquanto ainda tem quase dois minutos para intervir no debate.
André Ventura considera que Teresa Morais “em vez de ser deputada do PSD, devia ser presidente da Mesa”. Só que não consegue”, criticou o líder do Chega.
“O Sr. deputado tem tempo (…). Precisamos de perceber porque é que em vez de usar o tempo que tem disponível quer fazer uma interpelação. Por isso, Sr. deputado, se faz favor explique o sentido da sua interpelação”, afirmou a vice-presidente da AR.
André Ventura não gostou e escolheu o ‘choque frontal’. Diz que a social-democrata “nem devia estar aí hoje”, referindo-se à substituição do presidente José Pedro Aguiar-Branco no debate desta quarta-feira.
A afirmação do presidente do Chega gerou protestos na bancada do PSD.
“O sr. deputado pediu a palavra para fazer uma interpelação à mesa, mas não fez. O que efetivamente fez foi uma acusação perfeitamente descabida e injusta a quem está a presidir aos trabalhos”, respondeu Teresa Morais, aplaudida pelas bancadas parlamentares do PSD, PS, Iniciativa Liberal, PCP e Livre.
O ‘bate-boca’ continuou. André Ventura afirmou que Teresa Morais só está a substituir Aguiar-Branco porque o deputado do Chega Diogo Pacheco de Amorim “não quis presidir” aos trabalhos.
“Isso terá que apurar, se assim entender. A única coisa que lhe posso dizer é que nem eu nem os restantes vice-presidentes desta casa, incluindo o sr. deputado Pacheco de Amorim, precisamos da sua autorização para presidir aos trabalhos”, respondeu Teresa Morais, merecendo aplausos de pé de várias bancadas.
A vice-presidente que está a substituir José Pedro Aguiar-Branco destacou ainda que “não compete” a André Ventura dizer se um vice-presidente “deveria ou não estar naquela posição”.
De seguida, André Ventura disse que vai “finalmente fazer uma interpelação à mesa” e, nesse minuto, afirma:
“A Sra. presidente em exercícios da Assembleia da República tem que cumprir o regimento quando tem que cumprir. Não pode só cumprir para os seus amigos do PS e do PSD, tem que cumprir também para o Chega. Há um regimento, que permite que se faça interpelações à mesa para fazer chegar documentos ao Governo (…). O sr. primeiro-ministro acabou de dizer que esta bancada era basicamente um conjunto de incompetentes de pessoas sem qualquer consciência e a Sra. presidente deixou passar (…).”
Esgotando o minuto de interpelação à mesa, Ventura vai distribuindo ataques e ‘picardias às bancadas’. Teresa Morais pediu “ordem na sala” para o debate prosseguir com “competência”. Perante novos ataques do presidente do Chega, a vice-presidente da Assembleia da República respondeu:
“Sr. deputado, não dá lições de regimento nem a mim nem a ninguém.”
E continuou: “Há momentos em que parece achar que as coisas estão relativamente calmas e precisa de qualquer coisa que as vire do avesso.”
Este incidente levou à interrupção do debate quinzenal durante vários minutos e motivou intervenções também dos líderes parlamentares do PSD e do PS, para se posicionarem ao lado de Teresa Morais.